O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí divulgou na quarta-feira, 17 de abril, o resultado de classificação dos municípios referente à certificação no Selo Ambiental 2024. O município de Padre Marcos foi habilitado, pela terceira vez, com o Selo do ICMS Ecológico.  

A certificação é o resultado das ações realizadas pela Prefeitura de Padre Marcos, gestão do prefeito Valdinar Silva, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com as demais pastas. 

A cidade de Padre Marcos, mais uma vez foi certificada, pelo trabalho voltado ao desenvolvimento sustentável e pelas boas práticas relacionadas ao meio ambiente, conquistando o Selo na categoria B. 

O Selo concedido pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS Ecológico) é classificado em três categorias “A”, “B” ou “C”, como comprovação de melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental.

O prefeito de Padre Marcos José Valdinar da Silva, disse que a certificação mostra a responsabilidade do município com o meio ambiente e reforçou que a gestão continuará se empenhando na realização de ações, intensificando o trabalho para a construção de uma cidade mais cada vez mais sustentável.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente. 

Fonte e imagens: Cidades na Net.