Notícias
Padre Marcos conquista Selo A do ICMS Ecológico
12/08/2024Padre Marcos conquistou, pela terceira vez consecutiva, o Selo A do ICMS Ecológico.
A certificação A é a maior classificação no Selo Ambiental do ICMS Ecológico, mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado do Piauí, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de diversos critérios ambientais, estabelecidos pela legislação.
Entre os critérios utilizados na avaliação, estão a preservação do meio ambiente, suas unidades de conservação, adoção de restrições para o uso e desenvolvimento de atividades que possam agredir a natureza e assim, comprometer o bem-estar da sociedade, bem como o desenvolvimento de ações de educação ambiental e a destinação correta dos resíduos sólidos.
Fonte: Cidades na Net.