Uma audiência pública foi realizada na tarde desta terça-feira, 09 de maio, em Padre Marcos para tratar sobre o Processo de Escolha dos Membros para o Conselheiro Tutelar do município.

O evento foi promovido pela Comissão Especial e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianças do Adolescentes-CMDCA, e discutiu sobre o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de 2023, que vai do edital lançado em março até a posse em 10 de janeiro de 2024.

O evento aconteceu na Câmara Municipal, e reuniu além das pessoas  interessadas em concorrer ao cargo de conselheiro, o prefeito Valdinar Silva, os vereadores Iranildo Carvalho, Irmão Elton, o advogado Felipe Rocha, o comandante do GPM Emerson Borges e os membros do CMDCA e da Comissão Especial.

Inicialmente, a assistente social,  Maria do Socorro, fez uma abordagem sobre a Campanha Maio Laranja que o município está realizando em combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como fez uma explanação sobre o papel do CMDCA, durante o processo eleitoral, suas atribuições e competências, e de que forma ele vai atuar durante em todo o processo.

O  assessor jurídico, Raimundo Júnior, falou sobre as normativas do processo de escolha, e as lei e resoluções que regem a eleição, destacando, principalmente, sobre as permissões e vedações. “O processo de escolha tem muita semelhança com as eleições gerais, com direcionamentos para tomar atitudes na questão da propaganda, permissões, prazos e vedações”, disse.

Segundo ele, a eleição se dará por meio de sufrágio universal e direito. “O voto é facultativo, uninominal e secreto, e ocorrerá no dia 1º de outubro das 08h às 17h, com a utilização de urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral”, informou.

A secretária de Administração, Thuanny Mikaella, repassou informações sobre processo eleitoral. “A primeira etapa foi as inscrições, que já foram deferidas, a próxima fase é a capacitação que será no dia 06 e 07 de julho, e a aplicação de prova de caráter eliminatório, no dia 10 julho. Após a prova, tem um período de recurso e a terceira etapa é apresentação oficial dos candidatos habilitados, que acontecerá em sessão pública em 24 de julho. A campanha eleitoral acontece de 25 de julho a 15 de setembro, e a eleição no dia 1º de outubro”, relatou.

De acordo com Anatálio Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças do Adolescentes-CMDCA, órgão que coordenará todo processo eleitoral, a audiência  objetivou apresentar os inscritos, bem como informar e conscientizar os interessados em concorrer na eleição e a população em geral sobre as condutas a serem tomadas durante o processo de escolha.

Na oportunidade, foram apresentadas as pessoas inscritas para participar do processo de escolha. São eles, Anatália Zenilda, Antônio de Carvalho, Aparecida Benedita, Clebson Elison, Girlene de Lima, Luana Luciene, Maria da Cruz, Ocimária Maria, Renata da Silva e Rosiana Maria.

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