Em busca de resolver as dificuldades financeiras provocadas pela redução das transferências constitucionais, o prefeito de Padre Marcos José Valdinar da Silva, esteve em Teresina nesta quarta-feira, 30 de agosto, onde participou da mobilização ‘'Sem FPM não dá!”.

A mobilização contra as redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), organizada pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), aconteceu na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), reunindo em torno de 200 prefeitos piauienses.

Na oportunidade, Valdinar Silva, que participou do evento, acompanhado de sua esposa, a primeira-dama, Edilene Silva e a engenheiras civil Williane Kelly, esteve reivindicando, junto com os demais prefeitos, soluções para as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o atraso na liberação das emendas de custeio.

Inicialmente, os gestores se concentraram em frente à Assembleia Legislativa do Piauí, e logo em seguida, seguiram para o Cine Teatro, onde os gestores estiveram reunidos com a bancada de deputados estaduais.

“Estamos, hoje, na Assembleia Legislativa do Estado Piauí, com mais de 200 prefeitos participando dessa manifestação, um movimento muito importante para o municipalismo, pois as prefeituras estão passando por um momento difícil e viemos mostrar a realidade de cada munícipio e também pedir socorro ao governo federal  “Sem FPM não dá!”, disse Valdinar.

O prefeito afirmou que até hoje, está com sua folha de pagamento em dia, mas com os fornecedores atrasados, e que se continuar dessa forma vai ter atraso de pagamento da folha e terá que fazer cortes, para conter os gastos. “Então a nossa preocupação são com as grandes quedas que vem ocorrendo do FPM, onde a gente esperava redução de 10% houve 30%. E isso, fora a inflação, pois são pisos e mais pisos de categorias e não tem a parte patronal, sem FPM não tem recurso para Saúde, Educação e Assistência Social, pois é o Fundo de Participação que mantém as cidades, que não tem arrecadação própria”, pontuou.

Vadinar enfatizou que a prefeitura de Padre Marcos precisa das receitas do FPM para funcionar. “No Piauí 200 prefeituras paralisaram os serviços e os gestores estão aqui reivindicando. Estou cobrando por minha cidade, que precisa de recurso na Prefeitura para manter o sistema funcionando, estamos no período de seca, a população precisa de água, além de outras coisas essenciais, e sem receita a gestão fica inviabilizada. Por isso, estamos fazendo essa mobilização, é na cidade onde o povo mora e precisa de recurso para ser assistido. Então o pacto federativo tem que acontecer, e de baixo para cima, priorizando os mais carentes”, afirmou.

Por fim, Valdinar disse que os gestores, nesse momento querem a compensação das perdas do FPM. “Estamos com um monte de serviços essenciais lá no município e dependemos do governo federal. Então a nossa reivindicação é legítima enquanto prefeito”, finalizou o gestor, ao parabenizar a APPM pela inciativa de organizar a mobilização.

O prefeito Toninho da Caridade, presidente da Associação de Prefeitos do Piauí (APPM), explicou que a mobilização acontece devido à crise que vem se instalando nos municípios em decorrência das constantes quedas do (FPM).

“Os prefeitos estão aflitos com as constantes quedas de transferências constitucionais aos municípios, porque ao mesmo tempo, em que a gente se preocupa com a folha de pagamento, com os fornecedores, implica ainda na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os prefeitos estão preocupados, mas quem sofre com a queda nos repasses são as pessoas, a população que está lá na ponta, por que é lá no munícipio, aonde as ações de fato acontecem. Os municípios querem continuar prestando serviços de qualidade a sua população, mas infelizmente sem os recursos não é possível “, afirmou.

No ato, os gestores municipais apresentaram uma carta aberta com reivindicações ao presidente Lula (PT). Dentre outros, um pedido dos prefeitos ao Governo Federal para uma solução imediata, é um auxílio financeiro aos municípios para recompor as perdas contabilizadas no período.

Após o evento municipalista, Toninho fez uma avaliação da mobilização e destacou que uma comissão de prefeitos estará reunida com o presidente Lula amanhã (31). “Essa mobilização é para mostrar para a sociedade, mostrar para o Governo, a situação delicada que os municípios estão passando. Aqui foi lida e apresentada uma carta dos prefeitos piauienses relatando todas as dificuldades para o presidente Lula e amanhã ele irá receber uma comissão de quatro prefeitos para que possamos mostrar as dificuldades que passamos e pedindo a ele um auxílio financeiro para que possa recompor as perdas desses meses com a queda da arrecadação, então é muito importante, pois um Brasil de inclusão se faz com todos os municípios fortes”, garantiu. 

Além dessa mobilização, os gestores do Piauí participaram, recentemente, de uma reunião com a bancada federal e um encontro com prefeitos de todo o Brasil em Brasília para buscar uma solução para as dificuldades encontradas pelos municípios.

Fonte e imagens: Cidades na Net.