Firmado nos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e transparência dos atos administrativos e, especialmente, no respeito, compromisso e responsabilidade com a população Padremarcoense, o Poder Executivo Municipal emitiu uma nota de esclarecimento sobre a aquisição de um túnel de descontaminação para combate à Covid-19 no município.

Na última quinta-feira, 18 de junho, uma reportagem veiculada em um portal de mídia da região, noticiou a existência de supostas irregularidades na contratação de empresa para a aquisição de túnel de descontaminação pela Gestão do Município.

Em nota, a Prefeitura Municipal diz que a referida reportagem tem como base única tentar sujar o sucesso da atual Gestão. “A reportagem faz ilações sobre suspeitas de sobrepreço, fraudes e irregularidades nessa contratação, de modo que, ao tempo que prestaremos os esclarecimentos, vimos destacar nosso repúdio a tais alegações irresponsáveis e inverídicas, com o fulcro único de, inexitosamente, tentar macular o sucesso de nossa Gestão”.

A Prefeitura ressalta ainda que o procedimento de contratação seguiu todos os trâmites previstos na legislação, em especial a Lei n° 13.979/2020 e a Lei n° 8.666/93, com a obediência irrestrita das formalidades legais, análise da necessidade, pesquisa de preço no mercado, pareceres dos órgãos pertinentes, e tudo devidamente justificado, sempre prezando pela supremacia do interesse público.

No documento, a Prefeitura informa que o procedimento foi devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios, Portal da Transparência disponível à fiscalização e acesso por toda população, assim como foram inclusas essas informações no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Todas as exigências legais e execução do objeto do procedimento administrativo referente a empresa contratada foram cumpridas. A prefeitura destaca ainda que o túnel de descontaminação surgiu como mais um mecanismo de combate à pandemia da Covid-19, contudo sua disponibilidade é muito limitada, existe muito pouca oferta no mercado, ainda assim conseguiu adquirir esse produto e torna acessível para a população, com valores comuns aplicados para sua compra.

“Conforme demonstrado, não houve qualquer irregularidade nessa contratação. O nosso objetivo foi celebrado em acordo com as exigências legais, com valores comuns de mercado, e seguindo os requisitos dispostos pelos órgãos sanitários e de saúde, o que comprova mais uma vez nosso compromisso de trabalhar e lutar pela vida de nossa gente, buscando sempre garantir todos os mecanismos de enfrentamento da Covid-19”, disse em um trecho da nota o prefeito do município, Valdinar Silva.

Valdinar conclui a nota,  que a adminitração municipal trabalha à disposição do do povo Padremarcoense, como  também aos órgãos de fiscalização e controle, para compartilhar e prestar as informações que forem solicitadas. “Reafirmamos nosso compromisso de continuar trabalhando incansavelmente, com responsabilidade, comprometimento e atenção a nossa gente e nossa terra da boa esperança”, finaliza.

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