Perguntas Frequentes (FAQ)
Como podemos ajudar?
Encontre respostas rápidas para as principais dúvidas sobre os serviços da prefeitura e o acesso à informação pública.
Geral
3O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 07h às 12h, na sede da Prefeitura e nas secretarias municipais.
Os contatos da Prefeitura, incluindo telefone, e-mail e endereço, estão disponíveis na página de 'Contatos e Atendimento'.
A legislação municipal está disponível na seção de Leis e Normas do nosso site, permitindo a busca por tipo, ano e número.
Transparência e Licitações
2O Portal da Transparência pode ser acessado através do menu principal do site oficial, garantindo o acesso público a todas as informações fiscais, despesas, receitas e contratos do município.
Todos os processos licitatórios estão publicados no Portal da Transparência, na aba 'Licitações', onde é possível baixar os editais, acompanhar avisos, resultados e visualizar os contratos firmados.
Ouvidoria
3As manifestações podem ser registradas por meio da Ouvidoria Municipal, disponível de forma online em nosso site.
Você pode solicitar informações acessando o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) em nossa plataforma. Basta realizar um breve cadastro, abrir um chamado e acompanhar o prazo de resposta estabelecido em lei.
Denúncias devem ser registradas diretamente no canal da Ouvidoria Municipal e podem ser realizadas de forma identificada, sigilosa ou anônima, garantindo a proteção do denunciante.
Saúde
2O agendamento deve ser realizado na Secretaria Municipal de Saúde ou na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, mediante apresentação de documentos pessoais e do cartão do SUS.
É necessário apresentar documento de identificação com foto, cartão do SUS e a receita médica válida (no prazo adequado).
Educação
1A matrícula deve ser feita diretamente na escola municipal desejada durante o período oficial de matrículas, com apresentação da certidão de nascimento do aluno, documentos dos responsáveis e comprovante de residência.
Tributos
1A emissão da NFS-e é realizada através do Portal do Contribuinte no site da prefeitura, acessando a área de Serviços Digitais e utilizando o seu login e senha fornecidos no momento do credenciamento da sua empresa.
Infraestrutura
1O cidadão pode solicitar o serviço de troca de lâmpadas ou reparos informando o endereço exato do poste através da Ouvidoria Municipal ou presencialmente na Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Assistência Social
1Para ingressar em programas sociais do governo federal, estadual ou municipal, você deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) portando seus documentos pessoais e comprovantes de renda para se inscrever ou atualizar o Cadastro Único (CadÚnico).
Não encontrou o que procurava?
Acesse nossa Ouvidoria ou entre em contato pelos nossos canais oficiais de atendimento.
